Execução Fiscal 0731990-16.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.030,83

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

ENCIL S A

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

ENCIL S A

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ENCIL S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:19

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:10

Baixa Definitiva

11/02/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 08:10

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:39

Expedição de ato ordinatório.

21/08/2025, 16:31

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2025, 14:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2025, 14:22

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:24

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:19

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:10

Baixa Definitiva

11/02/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 13:39

Sentença

•02/02/2026, 22:30

11/02/2026, 08:10

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:39

Expedição de ato ordinatório.

21/08/2025, 16:31

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2025, 14:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2025, 14:22

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:24

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Encil S A Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0731990-16.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 21:12

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

25/02/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Liminar

30/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/11/2016, 09:14

Decisão

•05/08/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:21

Decisão

•30/06/2017, 16:45