Execução Fiscal 0794459-08.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.191,97

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

27/04/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:10

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:34

Expedição de despacho.

08/04/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 16:24

Conclusos para decisão

04/02/2026, 22:32

Juntada de certidão

09/01/2026, 17:32

Recebidos os autos

18/11/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 16:12

Juntada de certidão dd2g

18/11/2025, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2025, 11:23

Juntada de certidão

22/08/2025, 08:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/08/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:29

Todas as movimentações(42)

Expedição de despacho.

27/04/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:10

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:34

Expedição de despacho.

08/04/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 16:24

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 13:10

Despacho

•08/04/2026, 16:24

Conclusos para decisão

04/02/2026, 22:32

Juntada de certidão

09/01/2026, 17:32

Recebidos os autos

18/11/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 16:12

Juntada de certidão dd2g

18/11/2025, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2025, 11:23

Juntada de certidão

22/08/2025, 08:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/08/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:29

Expedição de despacho.

05/08/2025, 09:29

Declarada incompetência

05/08/2025, 09:29

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Carlos Alberto Santos Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0794459-08.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:48

Conclusos para despacho

12/09/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 22:45

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 22:45

Expedição de sentença.

05/09/2024, 12:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/05/2024, 09:28

Conclusos para decisão

07/11/2023, 16:17

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:16

Comunicação eletrônica

07/11/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:00

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

23/11/2018, 00:00

Publicação

19/11/2018, 00:00

Publicação

19/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

12/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2018, 00:00

Acórdão

•29/09/2025, 19:19

Decisão

•05/08/2025, 09:29

Despacho

•30/09/2024, 15:48

Despacho

•30/09/2024, 15:48

Sentença

•05/09/2024, 12:07

Sentença

•02/05/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 16:15

Despacho

•12/11/2018, 23:00