Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 8000005-88.2023.8.05.0154 - TJBA

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 8000005-88.2023.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 08:57

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

21/03/2025, 17:13

Decorrido prazo de TAUANA GOMES RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:09

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/10/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

08/10/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Tauana Gomes Rodrigues Advogado: Yarla Bruna Da Silva (OAB:BA71222) Advogado: Eronildo Pereira De Queiroz (OAB:BA61837) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Luís Eduardo Magalhães Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8000005-88.2023.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

03/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2024, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de _WO_ 8000005_88.2023.8.05.0154. AP. Manifestação.

04/03/2024, 20:43

Conclusos para decisão

04/03/2024, 15:01

Decorrido prazo de YARLA BRUNA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 21:54

Publicado Intimação em 16/02/2024.

19/02/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

19/02/2024, 10:17

Expedição de intimação.

07/02/2024, 15:51

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 08:57

Decisão

•23/09/2024, 14:56

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Partes do Processo(42)