Ação Penal - Procedimento Sumário 8000336-54.2023.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Santa Rita de Cássia

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LEONARDO ROCHA MONTEIRO

Terceiro

LUARA TEIXEIRA DOS SANTOS

Terceiro

HOSPITAL DE SANTA RITA DE CASSIA/BA

Terceiro

FLAVIO DA SILVA DE SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

OAB/BA 29917·CPF·Representa: Autor

DIEGO RIBEIRO BATISTA

OAB/BA 28675·CPF·Representa: Réu

CILAS BARRETO DIAS

OAB/BA 57688·CPF·Representa: Réu

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES

OAB/BA 38208·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(55)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LEONARDO ROCHA MONTEIRO

Terceiro

LUARA TEIXEIRA DOS SANTOS

Terceiro

HOSPITAL DE SANTA RITA DE CASSIA/BA

Terceiro

FLAVIO DA SILVA DE SANTANA

Terceiro

SONIA SARAIVA DE SOUZA

Terceiro

MARIA APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

LAIZE MALHEIROS LIMA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARCO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

NARA BEATRIZ APARECIDA BRANDAO BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEONARDO ROCHA MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

LUARA TEIXEIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

HOSPITAL DE SANTA RITA DE CASSIA/BA

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIO DA SILVA DE SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

JANE MARIA ALVES MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SONIA SARAIVA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

LAIZE MALHEIROS LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARCO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 09/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de ROMULO BITTENCOURT DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 09/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:26

Publicado Intimação em 03/10/2023.

27/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de Cilas Barreto DIas em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de ROMULO BITTENCOURT DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de MARCO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.

12/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de MARCO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 25/08/2025 23:59.

20/01/2026, 22:15

Publicado Intimação em 19/08/2025.

18/01/2026, 23:52

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

18/01/2026, 23:52

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:49

Todas as movimentações(213)

Decorrido prazo de MARCO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 09/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de ROMULO BITTENCOURT DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 09/10/2023 23:59.

27/04/2026, 21:26

Publicado Intimação em 03/10/2023.

27/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 18:10

Despacho

•29/05/2025, 14:41

27/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de Cilas Barreto DIas em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de ROMULO BITTENCOURT DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de MARCO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.

12/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de MARCO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 25/08/2025 23:59.

20/01/2026, 22:15

Publicado Intimação em 19/08/2025.

18/01/2026, 23:52

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

18/01/2026, 23:52

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:49

Decorrido prazo de Cilas Barreto DIas em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:49

Decorrido prazo de Cilas Barreto DIas em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 08:43

Expedição de intimação.

15/08/2025, 08:43

Expedição de intimação.

15/08/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de alegações finais

30/05/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 14:41

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:39

Conclusos para despacho

17/01/2025, 13:04

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marco Rogerio Pereira Do Nascimento Advogado: Diego Ribeiro Batista (OAB:BA28675) Advogado: Cilas Barreto Dias (OAB:BA57688) Vitima: Nara Beatriz Aparecida Brandao Barbosa Testemunha: Jane Maria A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000336-54.2023.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917)

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marco Rogerio Pereira Do Nascimento Advogado: Diego Ribeiro Batista (OAB:BA28675) Advogado: Cilas Barreto Dias (OAB:BA57688) Vitima: Nara Beatriz Aparecida Brandao Barbosa Testemunha: Jane Maria A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000336-54.2023.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917)

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marco Rogerio Pereira Do Nascimento Advogado: Diego Ribeiro Batista (OAB:BA28675) Advogado: Cilas Barreto Dias (OAB:BA57688) Vitima: Nara Beatriz Aparecida Brandao Barbosa Testemunha: Jane Maria A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000336-54.2023.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917)

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marco Rogerio Pereira Do Nascimento Advogado: Diego Ribeiro Batista (OAB:BA28675) Advogado: Cilas Barreto Dias (OAB:BA57688) Vitima: Nara Beatriz Aparecida Brandao Barbosa Testemunha: Jane Maria A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000336-54.2023.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917)

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 13:14

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/05/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/05/2024, 20:28

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/05/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/05/2024, 20:28

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de PETICAO MINISTERIAL

26/10/2023, 10:33

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 23/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:25

Decorrido prazo de Cilas Barreto DIas em 23/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:25

Publicado Intimação em 17/10/2023.

19/10/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 16:40

Publicado Intimação em 17/10/2023.

19/10/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:28

Expedição de intimação.

16/10/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:31

Juntada de alvará

14/10/2023, 09:51

Decorrido prazo de LAIZE MALHEIROS LIMA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:58

Decorrido prazo de NARA BEATRIZ APARECIDA BRANDAO BARBOSA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:58

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA DE SANTANA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2023 23:59.

11/10/2023, 23:56

Revogada a Prisão

11/10/2023, 14:41

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada

11/10/2023, 14:41

Conclusos para despacho

11/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

10/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de ROMULO BITTENCOURT DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de HOSPITAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/10/2023, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/10/2023, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 10:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/10/2023, 10:21

Juntada de intimação

29/09/2023, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2023, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2023, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2023, 12:19

Expedição de intimação.

29/09/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 12:18

Expedição de intimação.

29/09/2023, 12:18

Expedição de intimação.

29/09/2023, 12:18

Expedição de intimação.

29/09/2023, 12:18

Juntada de informação

29/09/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:32

Publicado Intimação em 25/09/2023.

28/09/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:09

Publicado Intimação em 25/09/2023.

28/09/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:08

Publicado Intimação em 25/09/2023.

28/09/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:07

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 14:37

Decorrido prazo de MARCO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59.

26/09/2023, 05:30

Decorrido prazo de ROMULO BITTENCOURT DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

26/09/2023, 05:30

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/09/2023, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 09:28

Expedição de ofício.

22/09/2023, 09:27

Expedição de intimação.

22/09/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 08:59

Mantida a prisão preventida

21/09/2023, 17:13

Outras Decisões

21/09/2023, 17:13

Juntada de ata da audiência

20/09/2023, 18:51

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

18/09/2023, 17:35

Publicado Intimação em 14/09/2023.

17/09/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 01:59

Publicado Intimação em 14/09/2023.

17/09/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 01:57

Publicado Intimação em 14/09/2023.

17/09/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 01:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:54

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 13:03

Expedição de intimação.

13/09/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 13:03

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

12/09/2023, 10:40

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 10:36

Decorrido prazo de MARCO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:00

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:00

Decorrido prazo de LUARA TEIXEIRA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:56

Decorrido prazo de NARA BEATRIZ APARECIDA BRANDAO BARBOSA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:56

Decorrido prazo de MARCO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:56

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:56

Decorrido prazo de SONIA SARAIVA DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:56

Decorrido prazo de JANE MARIA ALVES MOREIRA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:56

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:56

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MONTEIRO em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:56

Publicado Intimação em 30/08/2023.

31/08/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 20:47

Publicado Intimação em 30/08/2023.

31/08/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 20:04

Publicado Intimação em 30/08/2023.

31/08/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 19:27

Publicado Intimação em 30/08/2023.

31/08/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 03:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de certidão

30/08/2023, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de certidão

30/08/2023, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de certidão

30/08/2023, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de certidão

30/08/2023, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 13:55

Juntada de Petição de certidão

30/08/2023, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de certidão

30/08/2023, 13:49

Juntada de informação

29/08/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 11:24

Expedição de intimação.

29/08/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 11:24

Expedição de intimação.

29/08/2023, 11:24

Expedição de intimação.

29/08/2023, 11:24

Expedição de intimação.

29/08/2023, 11:24

Expedição de intimação.

29/08/2023, 11:24

Expedição de intimação.

29/08/2023, 11:24

Expedição de intimação.

29/08/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 09:29

Expedição de intimação.

29/08/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 09:29

Outras Decisões

28/08/2023, 15:28

Conclusos para decisão

22/08/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 17:26

Decorrido prazo de MARCO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:08

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:08

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:07

Decorrido prazo de MARCO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:07

Publicado Intimação em 04/08/2023.

06/08/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:37

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 14:20

Expedição de intimação.

03/08/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 14:19

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

03/08/2023, 13:52

Outras Decisões

01/08/2023, 18:54

Conclusos para decisão

31/07/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 06:44

Decorrido prazo de MARCO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 21:26

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 16:58

Publicado Intimação em 21/06/2023.

26/06/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 19:34

Expedição de intimação.

19/06/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:26

Conclusos para decisão

19/06/2023, 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 11:14

Juntada de mandado

19/06/2023, 11:11

Juntada de mandado

16/06/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 12:24

Recebida a denúncia contra MARCO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 250.041.868-55 (INVESTIGADO)

01/06/2023, 17:59

Decretada a prisão preventiva de MARCO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 250.041.868-55 (INVESTIGADO).

01/06/2023, 17:59

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:50

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

09/05/2023, 08:52

Expedição de intimação.

25/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 18:42

Conclusos para decisão

17/04/2023, 18:31

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 18:59

Despacho

•14/09/2024, 13:14

Decisão

•11/10/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:57

Decisão

•21/09/2023, 17:13

Decisão

•12/09/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:52

Decisão

•28/08/2023, 15:28

Decisão

•01/08/2023, 18:54

Despacho

•19/06/2023, 15:26

Petição

•13/06/2023, 12:24

Decisão

•01/06/2023, 17:59

Despacho

•19/04/2023, 18:42