Procedimento Comum Cível 8000578-49.2020.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

RENATO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEUZA FROTA DE SOUZA NETA

OAB/BA 54312·CPF·Representa: Autor

MAYRA FAGUNDES DOS REIS

OAB/GO 35681·CPF·Representa: Autor

BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA

OAB/GO 33670·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NEUZA FROTA DE SOUZA NETA em 04/04/2023 23:59.

12/05/2026, 05:09

Publicado Intimação em 14/03/2023.

12/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de MAYRA FAGUNDES DOS REIS em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:58

Publicado Intimação em 18/07/2025.

07/03/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

07/03/2026, 19:37

Juntada de certidão

17/09/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:05

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:05

Juntada de certidão

12/09/2025, 14:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/09/2025, 13:58

Juntada de certidão

12/09/2025, 13:39

Juntada de certidão

12/09/2025, 13:17

Juntada de certidão

12/09/2025, 13:16

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de NEUZA FROTA DE SOUZA NETA em 04/04/2023 23:59.

12/05/2026, 05:09

Publicado Intimação em 14/03/2023.

12/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de MAYRA FAGUNDES DOS REIS em 08/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 12:30

Despacho

•29/09/2024, 16:42

07/03/2026, 19:58

Publicado Intimação em 18/07/2025.

07/03/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

07/03/2026, 19:37

Juntada de certidão

17/09/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:05

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:05

Juntada de certidão

12/09/2025, 14:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/09/2025, 13:58

Juntada de certidão

12/09/2025, 13:39

Juntada de certidão

12/09/2025, 13:17

Juntada de certidão

12/09/2025, 13:16

Decorrido prazo de NEUZA FROTA DE SOUZA NETA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 16:06

Decorrido prazo de BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 04:54

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:17

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de MAYRA FAGUNDES DOS REIS em 23/10/2024 23:59.

17/01/2025, 01:26

Decorrido prazo de BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA em 23/10/2024 23:59.

17/01/2025, 01:26

Decorrido prazo de NEUZA FROTA DE SOUZA NETA em 23/10/2024 23:59.

17/01/2025, 01:26

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:39

Juntada de certidão

16/01/2025, 09:38

Publicado Intimação em 02/10/2024.

07/10/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

07/10/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renato Jose Dos Santos Advogado: Neuza Frota De Souza Neta (OAB:BA54312) Advogado: Mayra Fagundes Dos Reis (OAB:GO35681) Reu: Partido Republicano Da Ordem Social - Pros Advogado: Bruno Aurelio Rodrigues Da Silva Pena (OAB:GO33670) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000578-49.2020.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renato Jose Dos Santos Advogado: Neuza Frota De Souza Neta (OAB:BA54312) Advogado: Mayra Fagundes Dos Reis (OAB:GO35681) Reu: Partido Republicano Da Ordem Social - Pros Advogado: Bruno Aurelio Rodrigues Da Silva Pena (OAB:GO33670) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000578-49.2020.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 16:42

Juntada de certidão

20/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de substabelecimento

19/03/2024, 22:50

Conclusos para despacho

18/07/2023, 13:12

Juntada de Petição de réplica

26/03/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2023, 16:25

Conclusos para despacho

20/01/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 16:15

Decorrido prazo de RENATO JOSE DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 05:51

Decorrido prazo de NEUZA FROTA DE SOUZA NETA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 05:51

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 17:24

Publicado Intimação em 15/10/2021.

03/11/2021, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 19:08

Juntada de Petição de petição

24/10/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 20:10

Conclusos para decisão

17/08/2021, 10:46

Expedição de citação.

17/08/2021, 10:40

Expedição de intimação.

17/08/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 21:32

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2021, 13:57

Publicado Intimação em 15/02/2021.

18/02/2021, 02:56

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

12/02/2021, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 13:34

Expedição de intimação via Sistema.

12/02/2021, 13:34

Concedida a Medida Liminar

19/10/2020, 10:10

Conclusos para decisão

26/09/2020, 16:05

Distribuído por sorteio

26/09/2020, 16:05

Despacho

•25/02/2023, 16:25

Despacho

•05/10/2021, 20:10

Documento de Comprovação

•15/07/2021, 21:32

Decisão

•19/10/2020, 10:10