Cumprimento de sentença 0003058-92.2011.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2026, 00:00

Arquivamento

25/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

08/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

26/05/2026, 00:00

Arquivamento

25/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

08/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2025, 00:00

Acolhimento

10/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

16/12/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:00

Petição (Apelação)

22/08/2023, 00:00

Publicação

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/07/2023, 00:00

Petição (Alegações finais)

27/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/03/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2023, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; designada)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 00:00

Mero expediente

16/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 00:00

Publicação

15/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2021, 00:00

Mero expediente

15/02/2021, 00:00

Decurso de Prazo

10/01/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 00:00

Publicação

12/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020, 00:00

Publicação

23/08/2020, 00:00

Mero expediente

21/08/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2020, 00:00

Decurso de Prazo

02/02/2020, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2019, 00:00

Mero expediente

09/12/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 00:00

Publicação

27/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2019, 00:00

Mero expediente

07/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 00:00

Publicação

03/10/2018, 00:00

Mero expediente

27/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2015, 00:00

Publicação

05/03/2015, 00:00

Mero expediente

09/09/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/03/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2012, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2012, 00:00

Mero expediente

09/05/2012, 00:00

Recebimento

10/10/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/04/2011, 00:00