Cumprimento de sentença 8099486-32.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara de Relacoes de Consumo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 00:00

Mero expediente

28/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 00:00

Mero expediente

09/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:00

Publicação

08/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(73)

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 00:00

Mero expediente

28/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 00:00

Mero expediente

09/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:00

Publicação

08/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 00:00

Mero expediente

29/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 00:00

Mero expediente

12/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 00:00

Publicação

13/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

23/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 00:00

Publicação

05/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 00:00

Mero expediente

01/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 00:00

Petição (Recurso inominado)

06/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 00:00

Procedência em Parte

21/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 00:00

Outras Decisões

08/03/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:00

Publicação

10/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 00:00

Mero expediente

27/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2022, 00:00

Petição (Contestação)

03/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 00:00

Mero expediente

07/10/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 00:00

Audiência (cancelada; conciliação)

14/07/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/07/2022, 00:00