Execução Fiscal 0799397-56.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2012

Valor da Causa

R$ 2.475,14

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

13/04/2026, 13:28

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/04/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Alberto Silveira De Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799397-56.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799397-56.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 16:36

Conclusos para decisão

30/09/2024, 06:57

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 06:56

Processo Desarquivado

27/09/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

13/04/2026, 13:28

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/04/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Alberto Silveira De Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799397-56.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799397-56.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 16:36

Conclusos para decisão

30/09/2024, 06:57

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 06:56

Processo Desarquivado

27/09/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:28

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 12:07

Arquivado Provisoramente

22/02/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:53

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Alberto Silveira De Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0799397-56.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799397-56.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:12

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:12

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:33

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 22:34

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 11:27

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

22/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/06/2017, 00:00

Por decisão judicial

14/06/2017, 00:00

Petição

31/05/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/05/2017, 00:00

Publicação

06/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2014, 00:00

Petição

30/07/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/07/2014, 00:00

Por decisão judicial

30/07/2014, 00:00

Mero expediente

08/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/10/2012, 00:00

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 16:36

Decisão

•10/10/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 06:56

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:53

Decisão

•07/02/2024, 18:12

Decisão

•07/02/2024, 18:12

Decisão

•07/02/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:06

Decisão

•14/06/2017, 15:12

Decisão

•30/07/2014, 18:48

Despacho

•08/10/2012, 16:47