Execução Fiscal 0509493-24.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:00

Execução frustrada

03/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(40)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:00

Execução frustrada

03/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

27/01/2020, 00:00

Mero expediente

11/10/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/03/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível