Execução Fiscal 0509524-44.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 00:00

Publicação

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

08/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 00:00

Publicação

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

08/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 00:00

Publicação

06/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

23/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2022, 00:00

Execução frustrada

02/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/05/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

01/06/2020, 00:00

Mero expediente

14/06/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível