Apelação Cível 8001838-21.2019.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.308,24

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0001-89

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 10:55

Baixa Definitiva

29/04/2026, 10:55

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FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ( ASSEFAZ

Terceiro

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/BA 66785•Representa: ATIVO

RENATA PRUD HOMME DORIA VIDAL

OAB/BA 73179•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/04/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de TIAGO FRANCA DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:16

Publicado Ementa em 30/03/2026.

31/03/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2026, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2026, 19:10

Deliberado em sessão - julgado

23/03/2026, 18:51

Incluído em pauta para 17/03/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/02/2026, 17:15

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 19:10

Despacho

•11/12/2025, 14:44

Despacho

•11/12/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:41

Decisão

•16/10/2025, 15:06

Decisão

•16/10/2025, 01:22

Despacho

•29/08/2025, 15:23

Despacho

•29/08/2025, 13:48

Despacho

•15/07/2025, 15:54

Despacho

•14/07/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 17:47

Acórdão

•28/04/2025, 15:46

Despacho

•10/02/2025, 10:16

Despacho

•02/12/2024, 11:06

Sentença

•04/11/2024, 15:17

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