Cumprimento de sentença 0349267-30.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Jorge Lopes Barreto da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Outras Decisões

02/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Outras Decisões

02/12/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 00:00

Petição (Apelação)

17/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

13/07/2023, 00:00

Procedência

06/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2021, 00:00

Publicação

19/05/2021, 00:00

Mero expediente

15/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 00:00

Publicação

12/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2020, 00:00

Publicação

07/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2013, 00:00

Mandado

15/10/2012, 00:00

Publicação

04/09/2012, 00:00

Antecipação de tutela

03/09/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/06/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/06/2012, 00:00