Procedimento Comum Cível 8002236-20.2024.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:02

Decorrido prazo de MURILO MARTINS CAMELO em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:02

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Perguntas Frequentes

Publicado Intimação em 16/10/2024.

10/04/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:45

Conclusos para despacho

19/03/2026, 19:24

Conclusos para decisão

09/01/2025, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

06/01/2025, 07:50

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 08:46

Juntada de Petição de réplica

25/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Rita De Cassia Batista Da Silva Advogado: Murilo Martins Camelo (OAB:BA21479) Advogado: Gercino Hermenegildo Cardoso De Castro Filho (OAB:BA21557) Reu: Estado Da Bahia Intimação: DECISÃO: "..........Oferecida a defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002236-20.2024.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 437 caput e § 1º, do CPC.Oportunamente será designada audiência na tentativa de conciliação, se for o caso.Defiro a gratuidade de justiça requerida na peça incoativa.Sirva a presente decisão como mandado, carta e/ou ofício.Publique-se. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se.Caetité/BA, 27 de setembro de 2024.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

18/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 02:12.

08/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de contestação

07/10/2024, 17:07

Documentos

Certidão

•03/12/2024, 08:46

Decisão

•27/09/2024, 16:46

Outros documentos

•26/09/2024, 16:12

Outros documentos

•26/09/2024, 16:12

Outros documentos

•26/09/2024, 16:12

Outros documentos

•26/09/2024, 16:12

Outros documentos

•26/09/2024, 16:12

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