Execução Fiscal 8010783-46.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.919,10

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

WALMIR TOLENTINO SODRE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WALMIR TOLENTINO SODRE em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de WALMIR TOLENTINO SODRE em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 22:30

Publicado Decisão em 27/06/2024.

22/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de WALMIR TOLENTINO SODRE em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 04:32

Publicado Decisão em 19/03/2025.

21/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/02/2026, 03:30

Mandado devolvido Negativamente

28/01/2026, 01:19

Expedição de intimação.

22/01/2026, 14:20

Juntada de mandado

22/01/2026, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:58

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:11

Juntada de certidão

10/07/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 16/05/2025

10/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:34

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de WALMIR TOLENTINO SODRE em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de WALMIR TOLENTINO SODRE em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 22:30

Publicado Decisão em 27/06/2024.

22/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de WALMIR TOLENTINO SODRE em 09/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 17:58

Decisão

•17/03/2025, 10:40

21/02/2026, 04:32

Publicado Decisão em 19/03/2025.

21/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/02/2026, 03:30

Mandado devolvido Negativamente

28/01/2026, 01:19

Expedição de intimação.

22/01/2026, 14:20

Juntada de mandado

22/01/2026, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:58

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:11

Juntada de certidão

10/07/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 16/05/2025

10/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/05/2025 23:59.

20/05/2025, 19:18

Expedição de decisão.

17/03/2025, 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos

07/12/2024, 18:19

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Walmir Tolentino Sodre Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010783-46.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8010783-46.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

21/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/06/2024, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 21:40

Decorrido prazo de WALMIR TOLENTINO SODRE em 27/03/2024 23:59.

31/03/2024, 08:43

Publicado Sentença em 06/03/2024.

14/03/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

14/03/2024, 19:45

Conclusos para decisão

14/03/2024, 13:28

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de WALMIR TOLENTINO SODRE em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de WALMIR TOLENTINO SODRE em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2024, 08:19

Expedição de sentença.

04/03/2024, 11:31

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 10:48

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/02/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 17:44

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Walmir Tolentino Sodre Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010783-46.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8010783-46.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 18:12

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:12

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:12

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/02/2024, 17:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

07/02/2024, 17:42

Conclusos para decisão

19/01/2024, 11:06

Juntada de certidão

19/01/2024, 11:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2023, 16:48

Conclusos para decisão

20/12/2023, 16:48

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/11/2023, 21:44

Proferido despacho

27/11/2023, 21:44

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:08

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 12:08

Decisão

•07/12/2024, 18:19

Decisão

•25/06/2024, 10:43

Decisão

•19/06/2024, 21:40

Sentença

•27/02/2024, 10:48

Sentença

•27/02/2024, 10:48

Sentença

•27/02/2024, 10:48

Decisão

•07/02/2024, 18:12

Decisão

•07/02/2024, 18:12

Decisão

•07/02/2024, 18:12

Decisão

•07/02/2024, 17:42

Despacho de citação por AR Digital

•27/11/2023, 21:44