Embargos à Execução 0140728-40.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à Execução1/3 de fériasEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

30/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

22/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:00

Publicação

14/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

30/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

22/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:00

Publicação

14/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 00:00

Publicação

18/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 00:00

Devolvidos os autos

12/01/2022, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

27/10/2020, 00:00

Recebimento

26/07/2012, 00:00

Recebimento

25/07/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/04/2011, 00:00

Mero expediente

25/03/2011, 00:00

Protocolo de Petição

23/03/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

03/08/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/08/2010, 00:00

Mero expediente

05/07/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/03/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

25/11/2009, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2009, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

18/09/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/10/2004, 15:14

Documentos

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