Cumprimento de sentença 0500478-24.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

02/03/2026, 00:00

Publicação

18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(47)

Publicação

02/03/2026, 00:00

Publicação

18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:00

Publicação

29/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2024, 00:00

Publicação

03/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2023, 00:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

11/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2020, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 00:00

Publicação

05/05/2020, 00:00

Procedência

30/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 00:00

Publicação

21/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 00:00

Publicação

12/03/2019, 00:00

Liminar

08/03/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/02/2019, 00:00