Cumprimento de sentença 0000344-43.2005.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

24/07/2026, 11:28

Desarquivamento

24/07/2026, 11:27

Baixa Definitiva

23/07/2026, 13:17

Documento (Alvará)

23/07/2026, 13:15

Petição (Petição (outras))

22/07/2026, 10:52

Petição (Petição (outras))

22/07/2026, 09:03

Publicação

13/07/2026, 11:13

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2026, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 13:30

Mero expediente

09/07/2026, 09:46

Conclusão (para decisão)

07/07/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 20:06

Publicação

16/06/2026, 15:39

Todas as movimentações(162)

Conclusão (para decisão)

24/07/2026, 11:28

Desarquivamento

24/07/2026, 11:27

Baixa Definitiva

23/07/2026, 13:17

Documento (Alvará)

23/07/2026, 13:15

Petição (Petição (outras))

22/07/2026, 10:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

22/07/2026, 09:03

Publicação

13/07/2026, 11:13

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2026, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 13:30

Mero expediente

09/07/2026, 09:46

Conclusão (para decisão)

07/07/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 20:06

Publicação

16/06/2026, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 13:06

Expedida/Certificada

12/06/2026, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 12:40

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 12:10

Desarquivamento

12/06/2026, 12:10

Decurso de Prazo

09/05/2026, 21:18

Decurso de Prazo

09/05/2026, 21:08

Publicação

09/05/2026, 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 20:40

Decurso de Prazo

31/03/2026, 20:33

Publicação

31/03/2026, 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 19:49

Decurso de Prazo

26/03/2026, 01:12

Publicação

26/03/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:28

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 11:35

Publicação

07/02/2026, 23:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 23:56

Baixa Definitiva

03/02/2026, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 13:30

Mero expediente

27/01/2026, 11:43

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 08:49

Decurso de Prazo

21/10/2025, 04:05

Decurso de Prazo

21/10/2025, 02:24

Publicação

21/09/2025, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2025, 18:55

Expedida/Certificada

18/09/2025, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 08:50

Ato ordinatório

18/09/2025, 08:50

Desarquivamento

18/09/2025, 08:47

Definitivo

16/09/2025, 09:48

Decurso de Prazo

08/08/2025, 05:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 11:01

Exceção de pré-executividade

21/05/2025, 11:01

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 08:33

Decurso de Prazo

24/02/2025, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 12:56

Ato ordinatório

21/01/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 13:18

Ato ordinatório

27/11/2024, 13:15

Decurso de Prazo

10/10/2024, 14:56

Decurso de Prazo

08/09/2024, 19:09

Publicação

31/08/2024, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2024, 19:13

Expedição de documento (Sentença)

14/08/2024, 11:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2024, 10:20

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 10:22

Decurso de Prazo

18/06/2023, 23:10

Decurso de Prazo

17/06/2023, 08:03

Conclusão (para julgamento)

14/06/2023, 12:42

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

14/06/2023, 12:42

Decurso de Prazo

10/06/2023, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 12:36

Ato ordinatório

20/03/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 14:58

Publicação

13/01/2023, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 05:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 12:43

Ato ordinatório

22/11/2022, 12:42

Recebimento

22/11/2022, 12:33

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/11/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:58

(outros motivos)

22/07/2021, 14:14

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Mero expediente

12/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 00:00

Publicação

12/06/2019, 00:00

Procedência em Parte

05/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 00:00

Publicação

14/03/2019, 00:00

Mero expediente

11/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 00:00

Publicação

25/05/2018, 00:00

Mero expediente

21/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 00:00

Publicação

12/04/2018, 00:00

Publicação

24/03/2018, 00:00

Mero expediente

22/03/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 00:00

Publicação

15/06/2017, 00:00

Mero expediente

12/06/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2017, 00:00

Publicação

12/05/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2017, 00:00

Mero expediente

09/05/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 00:00

Publicação

22/02/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 00:00

Publicação

28/01/2017, 00:00

Mero expediente

25/01/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/04/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2015, 00:00

Publicação

25/02/2015, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2013, 00:00

Publicação

13/03/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2013, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

04/02/2013, 00:00

Publicação

30/01/2013, 00:00

Publicação

25/01/2013, 00:00

Publicação

22/01/2013, 00:00

Procedência em Parte

10/01/2013, 00:00

Recebimento

17/12/2012, 00:00

Recebimento

09/02/2011, 13:31

Remessa (outros motivos)

26/01/2011, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2011, 12:41

Remessa (outros motivos)

07/01/2011, 12:59

Decurso de Prazo

07/01/2011, 12:58

Remessa (outros motivos)

07/10/2010, 15:07

Mero expediente

06/10/2010, 11:48

Entrega em carga/vista

22/06/2010, 16:05

Conclusão (para despacho)

22/06/2010, 16:03

Recebimento

22/06/2010, 15:56

Entrega em carga/vista

23/04/2010, 09:03

Recebimento

23/04/2010, 09:01

Entrega em carga/vista

16/03/2010, 15:17

Remessa (outros motivos)

05/03/2010, 14:46

Conclusão (para despacho)

05/03/2010, 13:13

Petição (Petição (outras))

05/03/2010, 13:04

Protocolo de Petição

05/03/2010, 09:15

Documento (Outros documentos)

25/02/2010, 16:47

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2010, 13:23

Remessa (outros motivos)

25/02/2010, 08:52

Remessa (outros motivos)

10/02/2010, 08:05

Mandado

09/02/2010, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2010, 09:40

Remessa (outros motivos)

08/02/2010, 13:33

Remessa (outros motivos)

04/02/2010, 11:29

Procedência em Parte

04/02/2010, 11:29

Recebimento

04/02/2010, 10:45

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/10/2008, 07:48

Distribuição (sorteio)

31/01/2005, 14:00