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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 48.350,62

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:16

Publicado Decisão em 12/11/2024.

04/04/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:03

Mandado devolvido Negativamente

14/02/2026, 01:05

Expedição de mandado.

28/01/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 18:01

Publicado Despacho em 09/09/2025.

12/09/2025, 04:54

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

12/09/2025, 04:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 13:47

Expedição de mandado.

03/09/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 19:01

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:16

Publicado Decisão em 12/11/2024.

04/04/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:03

Mandado devolvido Negativamente

14/02/2026, 01:05

Expedição de mandado.

28/01/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 18:01

Publicado Despacho em 09/09/2025.

12/09/2025, 04:54

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

12/09/2025, 04:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 13:47

Expedição de mandado.

03/09/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 19:01

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:41

Mandado devolvido Negativamente

17/02/2025, 01:12

Expedição de mandado.

12/02/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Do Centro Sul Do Mato Grosso Do Sul E Bahia - Sicredi Centro-sul Ms/ba Advogado: Antonio Roque De Albuquerque Junior (OAB:CE22463) Reu: Minimercado Cesta Camacari Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: MONITÓRIA n. 8011854-77.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA Advogado(s): ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB:CE22463) REU: MINIMERCADO CESTA CAMACARI LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8011854-77.2024.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida por COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA em face de MINIMERCADO CESTA CAMACARI LTDA, onde a parte autora aduz que a parte ré lhe deve R$ 56.784,32 (cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos) em documento escrito sem eficácia de título executivo. Juntou à inicial, instrumento procuratório, atos constitutivos e documentos relacionados à lide. Requer a expedição de mandado de pagamento em face da parte acionada, nos termos do art. 700 e seguintes do CPC. Os documentos colacionados à inicial, quais sejam, proposta de adesão ao serviço de cartão de crédito (ID466096071), e planilha de cálculo (ID466096074), são suficientes a levar este Juízo à presunção da existência do direito invocado pela parte autora. Ademais, o STJ é pacífico no sentido de não existir modelo predefinido de prova escrita, bastando que a mesma seja hábil a convencer o juiz da pertinência da dívida (STJ, 3ª Turma, REsp 866.205/RN, Rel. Min. Villas Boas Cueva, j. 25.03.2014, Dje 06.05.2014; e 4ª Turma, AgRg no REsp 1.402.170/RS, rel. Min. Raul Araújo, j. 11.02.2014, Dje 14.03.2014). Destarte, entendo que estão presentes os requisitos ensejadores à propositura e seguimento da respectiva Ação Monitória. Ante o exposto, determino a expedição de mandado de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com base nas informações da petição sob ID466096067, devendo ficar ciente o acionado de que neste mesmo prazo, querendo, poderá oferecer embargos, sem os quais converter-se-á o mandado inicial em mandado executivo, tudo nos termos do art. 701 e parágrafos do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Camaçari, 06 de Novembro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 18:44

Conclusos para decisão

15/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Do Centro Sul Do Mato Grosso Do Sul E Bahia - Sicredi Centro-sul Ms/ba Advogado: Antonio Roque De Albuquerque Junior (OAB:CE22463) Reu: Minimercado Cesta Camacari Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8011854-77.2024.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 17:49

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 13:47

Despacho

•03/09/2025, 19:01

Decisão

•08/11/2024, 13:15

Decisão

•06/11/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:19