Execução Fiscal 0509113-98.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:00

Publicação

25/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:00

Publicação

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

12/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:00

Publicação

25/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:00

Publicação

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

12/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:00

Publicação

01/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 00:00

Publicação

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

05/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 00:00

Mero expediente

18/04/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/03/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível