Agravo Interno Cível 8021470-96.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 72.212,19

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Petição Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

GILBERTO BATISTA SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

GILBERTO BATISTA SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 11:05

Baixa Definitiva

16/01/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:23

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:40

Prejudicado o recurso

29/09/2024, 12:33

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2024, 13:20

Juntada de certidão

30/07/2024, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 01:32

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 04:19

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 15:01

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2024, 03:34

Distribuído por dependência

11/04/2024, 03:34

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 17:39

Decisão

•29/09/2024, 12:33

Despacho

•12/04/2024, 14:04

Despacho

•11/04/2024, 15:01

Outros documentos

•11/04/2024, 03:34

Outros documentos

•11/04/2024, 03:34