Agravo em Recurso Especial 8042828-88.2022.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8042828-88.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 199332/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0199332 - AgInt no AREsp 2811657 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00199332/2025 - AgInt no AREsp 2811657/BA

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:07

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199332/2025 - AgInt no AREsp 2811657/BA

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

08/04/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

08/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 199332/2025 - AgInt

04/04/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 13:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 199332/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0199332 - AgInt no AREsp 2811657 - Publicação prevista para 22/12/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00199332/2025 - AgInt no AREsp 2811657/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199332/2025 - AgInt no AREsp 2811657/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 199332/2025 - AgInt

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