Procedimento Comum Cível 0502943-24.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 00:00

Arquivamento

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/01/2025, 00:00

Outras Decisões

16/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Publicação

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Arquivamento

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/01/2025, 00:00

Outras Decisões

16/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 00:00

(outros motivos)

08/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 00:00

Publicação

04/03/2018, 00:00

Com efeito suspensivo

26/02/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2018, 00:00

Procedência

12/09/2017, 00:00

Publicação

02/09/2017, 00:00

Mero expediente

17/08/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 00:00

Mero expediente

16/02/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2017, 00:00

Publicação

25/11/2016, 00:00

Mero expediente

21/11/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/11/2016, 00:00