Execução Fiscal 0750393-06.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Definitivo

11/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

10/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

16/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

17/04/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Definitivo

11/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

10/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

16/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

17/04/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 00:00

Publicação

29/01/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

25/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/01/2019, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível