Execução Fiscal 0054097-98.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

29/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/09/2024, 00:00

Publicação

25/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(42)

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

29/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/09/2024, 00:00

Publicação

25/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 00:00

Devolvidos os autos

05/05/2022, 00:00

Publicação

07/10/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

27/01/2020, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/11/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/09/2010, 00:00

Mero expediente

27/09/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

18/03/2010, 00:00

Mero expediente

16/03/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/03/2010, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/07/2009, 00:00

Requisição de Informações

29/05/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2009, 00:00

Recebimento

21/05/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

21/10/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/10/2008, 00:00

Requisição de Informações

16/10/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/06/2001, 00:00