Execução Fiscal 0196671-03.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 00:00

Devolvidos os autos

31/05/2022, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

18/02/2020, 00:00

Publicação

17/02/2020, 00:00

Com efeito suspensivo

13/02/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 00:00

Recebimento

03/02/2020, 00:00

Publicação

12/12/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/11/2019, 00:00

Recebimento

28/01/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/01/2013, 00:00

Todas as movimentações(31)

Definitivo

01/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Devolvidos os autos

31/05/2022, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

18/02/2020, 00:00

Publicação

17/02/2020, 00:00

Com efeito suspensivo

13/02/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 00:00

Recebimento

03/02/2020, 00:00

Publicação

12/12/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/11/2019, 00:00

Recebimento

28/01/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/01/2013, 00:00

Recebimento

16/01/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2012, 00:00

Recebimento

26/10/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/10/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2011, 00:00

Recebimento

16/02/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2009, 00:00

Protocolo de Petição

19/08/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

31/07/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

30/07/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/05/2009, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/02/2009, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/12/2008, 00:00