Execução Fiscal 0501756-08.2017.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Decisão)

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(27)

Expedição de documento (Decisão)

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/02/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2018, 00:00

Mero expediente

25/10/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/10/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível