Execução Fiscal 0004091-65.2004.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/01/2025, 00:00

Publicação

31/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(104)

Decurso de Prazo

19/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/01/2025, 00:00

Publicação

31/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/06/2020, 00:00

Devolvidos os autos

12/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 00:00

Publicação

09/11/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2018, 00:00

Mero expediente

05/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/06/2018, 00:00

Publicação

18/05/2018, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/05/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2016, 00:00

Reativação

11/03/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2015, 00:00

Publicação

08/07/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/07/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/06/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2015, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2015, 00:00

Publicação

13/03/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/01/2012, 00:00

Protocolo de Petição

09/01/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2011, 00:00

Protocolo de Petição

22/09/2011, 00:00

Protocolo de Petição

24/08/2011, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/08/2011, 00:00

Ofício (entregue ao destinatário)

12/08/2011, 00:00

Mandado

09/08/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/12/2010, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/11/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/10/2010, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2010, 00:00

Protocolo de Petição

23/09/2010, 00:00

Recebimento

08/09/2010, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/08/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2010, 00:00

Protocolo de Petição

26/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/07/2009, 00:00

Protocolo de Petição

16/07/2009, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2009, 00:00

Protocolo de Petição

22/04/2009, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2009, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2009, 00:00

Recebimento

03/03/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

27/02/2009, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2009, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2009, 00:00

Protocolo de Petição

24/11/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/08/2004, 11:51