Agravo em Recurso Especial 0000998-87.2015.8.05.0240 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Sapeaçu 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DAILTON FRANCA CONCEICAO JUNIOR

CPF

Autor

VAGNER DE JESUS DIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CECILIA REIS SQUINCAGLIA

CPF·Representa: Autor

LARISSA GRAZIELA NICACIO

CPF·Representa: Autor

MARCELO DIAS GOMES

OAB/BA 19807·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PAULINO DO NASCIMENTO NETO

OAB/BA 11815·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/08/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751280/2025

19/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 751280/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 09:40

Conhecido o recurso de DAILTON FRANCA CONCEICAO JUNIOR e não-provido

15/08/2025, 09:40

Conhecido o recurso de VAGNER DE JESUS DIAS e não-provido

15/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/07/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 678891/2025

29/07/2025, 20:41

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/08/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751280/2025

19/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 751280/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 09:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 09:40

19/08/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 09:40

Conhecido o recurso de DAILTON FRANCA CONCEICAO JUNIOR e não-provido

15/08/2025, 09:40

Conhecido o recurso de VAGNER DE JESUS DIAS e não-provido

15/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/07/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 678891/2025

29/07/2025, 20:41

Protocolizada Petição 678891/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

29/07/2025, 20:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/07/2025, 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025, 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

23/07/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 06:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 06:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 03:35

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 17:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/07/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:01

-

•10/07/2025, 18:00

-

•10/07/2025, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2025, 18:00

-

•10/07/2025, 18:00

-

•10/07/2025, 18:00

-

•10/07/2025, 18:00

-

•10/07/2025, 18:00

-

•10/07/2025, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2025, 18:00

-

•10/07/2025, 18:00

-

•10/07/2025, 17:59

-

•10/07/2025, 17:59

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 09:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 09:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:01

-

•10/07/2025, 18:00

-

•10/07/2025, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2025, 18:00

-

•10/07/2025, 18:00

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•10/07/2025, 18:00

-

•10/07/2025, 18:00

-

•10/07/2025, 18:00

-

•10/07/2025, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2025, 18:00

-

•10/07/2025, 18:00

-

•10/07/2025, 17:59

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•10/07/2025, 17:59

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•10/07/2025, 17:58