Execução Fiscal 0008090-62.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2010

Valor da Causa

R$ 177.283,24

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

CARLOS ALBERTO MAGELA CANTALICE

CPF

Reu

INESA SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:25

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:07

Baixa Definitiva

14/01/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:06

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Inesa Sa Executado: Carlos Alberto Magela Cantalice Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0008090-62 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0008090-62.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição

02/10/2024, 09:44

Expedição de sentença.

30/09/2024, 13:28

Expedição de despacho.

23/09/2024, 15:09

Declarada decadência ou prescrição

23/09/2024, 15:09

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:31

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 13:28

Sentença

•23/09/2024, 15:09

14/01/2025, 09:07

Baixa Definitiva

14/01/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:06

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Inesa Sa Executado: Carlos Alberto Magela Cantalice Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0008090-62 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0008090-62.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição

02/10/2024, 09:44

Expedição de sentença.

30/09/2024, 13:28

Expedição de despacho.

23/09/2024, 15:09

Declarada decadência ou prescrição

23/09/2024, 15:09

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:06

Expedição de despacho.

18/12/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:05

Conclusos para decisão

18/04/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 16:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MAGELA CANTALICE em 12/12/2022 23:59.

05/02/2023, 08:14

Decorrido prazo de Inesa SA em 12/12/2022 23:59.

27/01/2023, 23:15

Publicado Sentença em 07/11/2022.

09/01/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 08:08

Juntada de Petição de Petição

09/11/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 10:01

Expedição de sentença.

04/11/2022, 10:00

Extinta a punibilidade por prescrição

03/11/2022, 13:33

Conclusos para decisão

20/10/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:01

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

03/12/2021, 00:00

Petição

29/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/06/2021, 00:00

Mero expediente

07/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2020, 00:00

Documento

15/05/2020, 00:00

Petição

15/05/2020, 00:00

Documento

15/05/2020, 00:00

Documento

15/05/2020, 00:00

Documento

15/05/2020, 00:00

Documento

15/05/2020, 00:00

Documento

15/05/2020, 00:00

Documento

15/05/2020, 00:00

Mandado

15/05/2020, 00:00

Documento

15/05/2020, 00:00

Petição

15/05/2020, 00:00

Documento

15/05/2020, 00:00

Petição

15/05/2020, 00:00

Documento

15/05/2020, 00:00

Petição

15/05/2020, 00:00

Documento

15/05/2020, 00:00

Documento

15/05/2020, 00:00

Recebimento

11/12/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2015, 00:00

Petição

19/08/2014, 00:00

Recebimento

25/07/2014, 00:00

Petição

12/06/2014, 00:00

Processo autuado

24/09/2010, 10:28

Distribuição

24/09/2010, 10:24

Despacho

•18/12/2023, 09:39

Despacho

•31/08/2023, 12:05

Sentença

•04/11/2022, 10:01

Sentença

•04/11/2022, 10:00

Sentença

•03/11/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:27

Despacho

•07/06/2021, 11:50

Despacho

•15/05/2020, 00:16