0021949-82.2011.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2011

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANTONIO ALVES PINTO

CPF 331.***.***-53

Autor

CNBB

Terceiro

ARQUIDIOCESE DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 16.***.***.0023-72

Reu

CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0006-65

Reu

NAVILDO VIAN

CPF 057.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL ROZENDO COSTA JUNIOR

OAB/BA 37245•Representa: ATIVO

MATHEUS ASSIS SANTOS GOIS

OAB/BA 44761•Representa: ATIVO

LEANDRO PIRES FERNANDES

OAB/BA 20241•Representa: PASSIVO

RAQUEL FREITAS NEVES

OAB/BA 39913•Representa: PASSIVO

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA

OAB/DF 16319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:05

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 05:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 17:36

Conclusos para decisão

05/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2026, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 06:27

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 16:49

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:18

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:39

Decisão

•05/05/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:59

Sentença

•17/04/2026, 10:18

Sentença

•16/04/2026, 09:15

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:59

Sentença

•26/02/2026, 17:07

Sentença

•25/02/2026, 18:54

Informação 2º Grau

•23/01/2026, 13:51

Despacho

•06/10/2025, 14:22

Despacho

•06/10/2025, 14:03

Certidão

•29/04/2025, 17:37

Despacho

•24/03/2025, 10:07

Despacho

•24/03/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:15