Agravo em Recurso Especial 0023594-72.2016.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Revisão Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ELANDIO SILVA SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616544/2024

24/07/2024, 19:01

Protocolizada Petição 616544/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:40

Não conhecido o recurso de ELANDIO SILVA SOUZA

22/07/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

22/07/2024, 11:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023, 09:09

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

01/02/2023, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2023, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

28/10/2022, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 990279/2022

28/10/2022, 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/10/2022, 15:45

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616544/2024

24/07/2024, 19:01

Protocolizada Petição 616544/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2024, 11:20

23/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:40

Não conhecido o recurso de ELANDIO SILVA SOUZA

22/07/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

22/07/2024, 11:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023, 09:09

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

01/02/2023, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2023, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

28/10/2022, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 990279/2022

28/10/2022, 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/10/2022, 15:45

Protocolizada Petição 990279/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2022

28/10/2022, 15:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2022, 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2022, 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

24/10/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022, 15:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/10/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022, 15:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2022, 11:59