Execução Fiscal 8003737-39.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 23.143,60

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

E R NUNES INDUSTRIA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA

OAB/BA 17685·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2026, 19:19

Conclusos para despacho

19/02/2026, 20:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/01/2026, 13:24

Expedição de intimação.

01/12/2025, 13:18

Processo Desarquivado

01/12/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 13:17

Arquivado Provisoriamente

25/07/2024, 09:46

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de E R NUNES INDUSTRIA - ME em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Publicado Decisão em 10/01/2024.

26/01/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: E R Nunes Industria - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003737-39.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8003737-39.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

10/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:39

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:39

Todas as movimentações(44)

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2026, 19:19

Conclusos para despacho

19/02/2026, 20:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/01/2026, 13:24

Expedição de intimação.

01/12/2025, 13:18

Processo Desarquivado

01/12/2025, 13:17

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 19:19

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 13:17

Arquivado Provisoriamente

25/07/2024, 09:46

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de E R NUNES INDUSTRIA - ME em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Publicado Decisão em 10/01/2024.

26/01/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: E R Nunes Industria - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003737-39.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8003737-39.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

10/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:39

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 19:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/01/2024, 12:10

Conclusos para decisão

08/01/2024, 12:10

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/12/2023, 12:19

Expedição de intimação.

11/10/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 10:18

Juntada de certidão

20/09/2023, 15:29

Juntada de certidão

27/04/2023, 16:49

Expedição de citação.

23/03/2023, 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/03/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 19:23

Expedição de citação.

23/03/2023, 19:23

Processo Desarquivado

23/03/2023, 19:21

Arquivado Provisoramente

23/03/2023, 19:21

Processo Desarquivado

23/03/2023, 19:21

Arquivado Provisoramente

23/03/2023, 19:21

Processo Desarquivado

09/03/2023, 18:18

Arquivado Provisoramente

09/03/2023, 18:16

Publicado Intimação em 07/04/2020.

01/04/2021, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 16:13

Expedição de citação via Central de Mandados.

06/04/2020, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 16:52

Conclusos para decisão

05/12/2018, 11:35

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 11:35

Decisão

•08/01/2024, 19:39

Decisão

•08/01/2024, 19:39

Decisão

•08/01/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 19:23

Despacho

•05/12/2018, 16:52