Execução Fiscal 0500034-02.2018.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.320,77

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANITA DOS SANTOS BISPO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:17

Baixa Definitiva

15/04/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:04

Publicado Despacho em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:56

Expedição de intimação.

29/01/2026, 15:35

Expedição de despacho.

15/01/2026, 11:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/01/2026, 11:08

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:35

Juntada de informação

11/12/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:54

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:17

Baixa Definitiva

15/04/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:04

Publicado Despacho em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:42

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 15:35

Sentença

•15/01/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:56

Expedição de intimação.

29/01/2026, 15:35

Expedição de despacho.

15/01/2026, 11:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/01/2026, 11:08

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:35

Juntada de informação

11/12/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:54

Expedição de despacho.

26/03/2025, 17:03

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO - CNPJ: 13.927.827/0001-97 (EXEQUENTE).

26/03/2025, 17:03

Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Anita Dos Santos Bispo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500034-02.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0500034-02.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 12:51

Expedição de mandado.

20/09/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 10:27

Conclusos para decisão

17/01/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 16:52

Mandado devolvido Positivamente

20/04/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 01:18

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

22/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

14/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

27/07/2018, 00:00

Petição

14/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/07/2018, 00:00

Mandado

01/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

15/06/2018, 00:00

Publicação

19/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/04/2018, 00:00

Concluso para Sentença

16/04/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/03/2018, 00:00

Petição

15/03/2018, 00:00

Publicação

05/03/2018, 00:00

Expedição de Mandado

02/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/03/2018, 00:00

Mero expediente

28/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/01/2018, 00:00

Decisão

•26/03/2025, 17:03

Despacho

•30/09/2024, 12:51

Despacho

•20/09/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 13:19

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 11:33

Ato Ordinatório

•27/07/2018, 13:42

Sentença

•16/04/2018, 12:46

Despacho

•28/02/2018, 21:49