Execução de Título Extrajudicial 0550896-45.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 43.054,23

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 20ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA

CNPJ

Autor

AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES

CPF

Reu

MELISSA FONSECA BORGES DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA

OAB/BA 13509·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA

OAB/BA 71438·CPF·Representa: Autor

TULIO FONSECA BORGES

OAB/BA 19248·CPF·Representa: Réu

MANUELA GONCALVES SEREJO

OAB/BA 28648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 30/09/2024 23:59.

14/04/2026, 14:41

Publicado Decisão em 02/09/2024.

14/04/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de MELISSA FONSECA BORGES DE SA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de MELISSA FONSECA BORGES DE SA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:32

Publicado Decisão em 14/05/2025.

12/02/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 13:16

Juntada de certidão

01/12/2025, 12:06

Juntada de informação

01/12/2025, 12:03

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 30/09/2024 23:59.

14/04/2026, 14:41

Publicado Decisão em 02/09/2024.

14/04/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 12:00

Decisão

•14/10/2025, 10:54

11/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de MELISSA FONSECA BORGES DE SA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de MELISSA FONSECA BORGES DE SA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:32

Publicado Decisão em 14/05/2025.

12/02/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 13:16

Juntada de certidão

01/12/2025, 12:06

Juntada de informação

01/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:47

Decorrido prazo de AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de MELISSA FONSECA BORGES DE SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de MELISSA FONSECA BORGES DE SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:52

Decorrido prazo de AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:52

Decorrido prazo de MELISSA FONSECA BORGES DE SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:52

Decorrido prazo de AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:35

Decorrido prazo de MELISSA FONSECA BORGES DE SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de MELISSA FONSECA BORGES DE SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de MELISSA FONSECA BORGES DE SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de MELISSA FONSECA BORGES DE SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de MELISSA FONSECA BORGES DE SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 10:47

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2025, 10:47

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 17:27

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 12:00

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

14/10/2025, 10:54

Conclusos para decisão

13/10/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:45

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 18/09/2025 23:59.

22/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

14/09/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

14/09/2025, 23:59

Expedição de E-Carta.

09/09/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:52

Juntada de certidão

09/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:31

Juntada de informação

09/09/2025, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2025, 14:10

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:21

Decorrido prazo de MELISSA FONSECA BORGES DE SA em 10/02/2025 23:59.

20/02/2025, 23:20

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 18:12

Expedição de carta via ar digital.

18/12/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Centro Escolar Aquarius Ltda Advogado: Fernanda Oliveira Figueiroa De Senna (OAB:BA13509) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Executado: Melissa Fonseca Borges De Sa Executado: Amalia Maria Da Fon PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0550896-45.2018.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Centro Escolar Aquarius Ltda Advogado: Fernanda Oliveira Figueiroa De Senna (OAB:BA13509) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Executado: Melissa Fonseca Borges De Sa Executado: Amalia Mari PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0550896-45.2018.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:04

Juntada de informação

30/09/2024, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 10:22

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:15

Decorrido prazo de AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES em 23/01/2024 23:59.

25/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:06

Decorrido prazo de MELISSA FONSECA BORGES DE SA em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:06

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 04:24

Decorrido prazo de MELISSA FONSECA BORGES DE SA em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

30/12/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 19:12

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 13:18

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

01/12/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 04:09

Comunicação eletrônica

19/10/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 03:39

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

06/10/2022, 00:00

Publicação

28/09/2022, 00:00

Mero expediente

26/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2022, 00:00

Petição

19/02/2021, 00:00

Petição

19/10/2019, 00:00

Petição

12/09/2019, 00:00

Publicação

28/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2019, 00:00

Petição

22/03/2019, 00:00

Publicação

06/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/09/2018, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

29/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

29/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2018, 00:00

Liminar

27/08/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:52

Decisão

•12/05/2025, 10:24

Decisão

•09/05/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:04

Decisão

•29/08/2024, 11:35

Decisão

•28/08/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:11

Todos os documentos(19)

Decisão

•14/10/2025, 12:00

Decisão

•14/10/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:52

Decisão

•12/05/2025, 10:24

Decisão

•09/05/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:04

Decisão

•29/08/2024, 11:35

Decisão

•28/08/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:11

Despacho

•26/09/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•22/08/2019, 10:41

Ato Ordinatório

•26/11/2018, 14:14

Decisão

•27/08/2018, 15:01