Execução Fiscal 0501496-96.2015.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2019, 00:00

Publicação

19/12/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2018, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2018, 00:00

Publicação

27/02/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/10/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 00:00

Mero expediente

17/11/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível