Cumprimento de sentença 0004735-44.2009.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAquisiçãoCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Reativação

25/05/2026, 00:00

Definitivo

12/05/2026, 00:00

Reativação

11/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Definitivo

03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 00:00

Outras Decisões

19/02/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual (Embargos de declaração; Requisição de tratamento psiquiátrico)

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 00:00

Desarquivamento

26/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(123)

Reativação

25/05/2026, 00:00

Definitivo

12/05/2026, 00:00

Reativação

11/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Definitivo

03/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 00:00

Outras Decisões

19/02/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual (Embargos de declaração; Requisição de tratamento psiquiátrico)

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 00:00

Desarquivamento

26/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

10/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:00

Petição (Apelação)

11/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

19/08/2024, 00:00

Procedência

16/08/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

31/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2024, 00:00

Petição (Alegações finais)

21/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:00

Petição (Alegações finais)

07/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 00:00

Outras Decisões

08/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:00

Mero expediente

22/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 00:00

Mero expediente

11/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 00:00

Mero expediente

17/03/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 00:00

Documento (Ofício)

03/11/2021, 00:00

Documento (Ofício)

28/10/2021, 00:00

Mero expediente

25/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

03/05/2021, 00:00

Incompetência

25/03/2021, 00:00

Publicação

18/12/2020, 00:00

Publicação

16/12/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 00:00

Mero expediente

06/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2019, 00:00

Publicação

16/10/2018, 00:00

Publicação

11/10/2018, 00:00

Mero expediente

07/05/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/04/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2013, 00:00

Protocolo de Petição

08/04/2013, 00:00

Protocolo de Petição

06/02/2013, 00:00

Recebimento

04/12/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2012, 00:00

Recebimento

30/03/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

27/03/2012, 00:00

Recebimento

20/03/2012, 00:00

Protocolo de Petição

19/03/2012, 00:00

Protocolo de Petição

01/11/2011, 00:00

Protocolo de Petição

10/03/2011, 00:00

Recebimento

18/10/2010, 00:00

Protocolo de Petição

15/10/2010, 00:00

Protocolo de Petição

09/09/2010, 00:00

Protocolo de Petição

17/03/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/09/2009, 00:00