Procedimento Comum Cível 0502916-70.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

09/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

17/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

09/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

17/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2025, 00:00

Publicação

27/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 00:00

Procedência em Parte

18/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 00:00

Por decisão judicial

03/10/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

19/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/08/2023, 00:00

Publicação

16/08/2023, 00:00

Recurso Especial repetitivo

08/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/03/2023, 00:00

Outras Decisões

16/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 00:00

Publicação

21/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2022, 00:00

Mero expediente

08/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2019, 00:00

Publicação

16/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

08/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2019, 00:00

Publicação

21/12/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2018, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

17/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2016, 00:00