Procedimento Comum Cível 0503210-25.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 00:00

Petição (Apelação)

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(57)

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 00:00

Petição (Apelação)

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

14/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 00:00

Improcedência

22/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

16/05/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/12/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

08/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2019, 00:00

Publicação

21/12/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2018, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

17/12/2018, 00:00

Mero expediente

10/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/11/2018, 00:00