Procedimento Comum Cível 0505076-83.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Adonias Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 00:00

Petição (Apelação)

12/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(31)

Definitivo

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 00:00

Petição (Apelação)

12/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

16/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

15/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

01/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 00:00

Publicação

26/02/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 00:00

Distribuição (sorteio)

31/08/2018, 00:00