Execução Fiscal 0566541-52.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Publicação

20/01/2026, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(30)

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

20/01/2026, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 00:00

Mero expediente

30/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 00:00

Petição (Apelação)

09/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

15/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:00

Publicação

04/08/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2016, 00:00

Mero expediente

25/11/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/11/2014, 00:00