Execução Fiscal 0793725-57.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.068,08

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ISABEL SOARES MARTINEZ

CPF

Reu

CELSO LUIZ ALBUQUERQUE CARVALHO

CPF

Reu

TABULEIRO BAIANO EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:25

Baixa Definitiva

15/04/2026, 11:25

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:14

Expedição de intimação.

06/02/2026, 12:13

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 11:59

Recebidos os autos

02/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 10:46

Juntada de certidão dd2g

02/02/2026, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2025, 11:18

Juntada de certidão

22/08/2025, 08:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/08/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 17:52

Expedição de despacho.

05/08/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:29

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:25

Baixa Definitiva

15/04/2026, 11:25

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:14

Expedição de intimação.

06/02/2026, 12:13

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 12:13

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 11:59

Recebidos os autos

02/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 10:46

Juntada de certidão dd2g

02/02/2026, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2025, 11:18

Juntada de certidão

22/08/2025, 08:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/08/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 17:52

Expedição de despacho.

05/08/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:29

Declarada incompetência

05/08/2025, 09:29

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Tabuleiro Baiano Editora Ltda Executado: Celso Luiz Albuquerque Carvalho Executado: Isabel Soares Martinez Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sal PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0793725-57.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:43

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 10:16

Expedição de sentença.

09/08/2024, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 08:26

Conclusos para decisão

02/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 22:11

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

23/11/2018, 00:00

Publicação

19/11/2018, 00:00

Publicação

19/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

12/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2018, 00:00

Acórdão

•12/11/2025, 16:05

Decisão

•27/08/2025, 12:03

Decisão

•27/08/2025, 11:47

Decisão

•05/08/2025, 09:29

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Sentença

•09/08/2024, 09:37

Sentença

•06/08/2024, 08:26

Despacho

•12/11/2018, 23:00