Execução Fiscal 8002446-55.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/03/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

21/02/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/03/2023, 00:00

Mero expediente

06/05/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/04/2020, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível