Apelação Cível 8000102-45.2017.8.05.0010 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.400,00

Órgão julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí

Partes do Processo

MARIA DOS PASSOS BARBOSA SANTOS

CPF

Autor

ANIZIO FELIX VIEIRA FILHO

CPF

Autor

ANIZIO FELIX DE TAL

Autor

DEBORA REGINA DE SOUZA ROCHA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MONTEIRO NETO

OAB/BA 8872·CPF·Representa: Autor

PAULA DOS SANTOS PIMENTEL

OAB/BA 39490·CPF·Representa: Réu

VIVIAN DE ARAUJO

OAB/BA 22941·CPF·Representa: Réu

BRENO NUNES LYRA

OAB/BA 71384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Outros documentos em 17/04/2026.

17/04/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 18:34

Incluído em pauta para 11/05/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/04/2026, 16:51

Solicitado dia de julgamento

13/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA ROCHA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de DEBORA REGINA DE SOUZA ROCHA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:08

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 16:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/03/2026, 18:20

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2026, 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/03/2026, 10:40

Todas as movimentações(19)

Publicado Outros documentos em 17/04/2026.

17/04/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 18:34

Incluído em pauta para 11/05/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/04/2026, 16:51

Solicitado dia de julgamento

Documentos

Documento Comprobatório

•07/04/2026, 13:08

Despacho

•21/03/2026, 16:25

13/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA ROCHA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de DEBORA REGINA DE SOUZA ROCHA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:08

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 16:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/03/2026, 18:20

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2026, 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/03/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:06

Recebidos os autos

20/03/2026, 09:49

Distribuído por sorteio

20/03/2026, 09:49

Despacho

•20/03/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 09:32

Despacho

•19/11/2024, 10:22

Certidão

•12/11/2024, 15:16

Sentença

•30/09/2024, 10:51

Decisão

•25/03/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 12:00

Decisão

•06/09/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:57

Despacho

•26/07/2022, 11:53

Despacho

•18/07/2022, 16:46

Despacho

•19/01/2022, 13:26

Todos os documentos(16)

Documento Comprobatório

•07/04/2026, 13:08

Despacho

•21/03/2026, 16:25

Despacho

•20/03/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 09:32

Despacho

•19/11/2024, 10:22

Certidão

•12/11/2024, 15:16

Sentença

•30/09/2024, 10:51

Decisão

•25/03/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 12:00

Decisão

•06/09/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:57

Despacho

•26/07/2022, 11:53

Despacho

•18/07/2022, 16:46

Despacho

•19/01/2022, 13:26

Despacho

•14/05/2020, 10:14