8000147-26.2023.8.05.0079

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 30.881,85

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA

OAB/BA 43902•Representa: PASSIVO

ROBSON CAZAES DOS ANJOS

OAB/BA 12674•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de JOAD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:37

Publicado Despacho em 02/10/2024.

10/04/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/01/2026, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.

14/10/2025, 23:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.

14/10/2025, 21:23

Arquivado Provisoriamente

11/12/2024, 07:48

Juntada de certidão

11/12/2024, 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

30/11/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Joad Comercio E Representacoes Ltda - Me Advogado: Pedro De Figueiredo Spinola (OAB:BA43902) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000147-26.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. O ESTADO DA BAHIA, através de sua Procuradoria noticiou o parcelamento da dívida, requerendo

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 09:52

Expedição de despacho.

21/08/2023, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 15:46

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 09:52

Despacho

•21/08/2023, 10:50

Despacho

•01/08/2023, 05:28

Despacho

•05/07/2023, 12:33

Despacho de citação por AR Digital

•24/04/2023, 10:11