Procedimento Comum Cível 8000150-49.2020.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 414.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macarani

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

ELIO ALVES PORTO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SANTOS MOREIRA

OAB/BA 53042·CPF·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Réu

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG 112797·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 74828·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ELIO ALVES PORTO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO SANTOS MOREIRA

OAB/BA 53042·CPF·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Réu

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG 112797·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 74828·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 16:13

Decorrido prazo de DANIEL JARDIM SENA em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 16:13

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 16:13

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS MOREIRA em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 16:13

Publicado Intimação em 20/03/2023.

07/05/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 11:55

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de DANIEL JARDIM SENA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS MOREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 23:43

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 16:13

Decorrido prazo de DANIEL JARDIM SENA em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 16:13

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 16:13

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS MOREIRA em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 16:13

Publicado Intimação em 20/03/2023.

Documentos

Despacho

•14/03/2026, 12:31

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 13:11

07/05/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 11:55

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de DANIEL JARDIM SENA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS MOREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 23:43

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 23:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 21:07

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 16:37

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 12:31

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de réplica

11/02/2025, 12:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/02/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/02/2025, 06:38

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:11

Expedição de citação.

20/01/2025, 13:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2025, 13:08

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elio Alves Porto Advogado: Leonardo Santos Moreira (OAB:BA53042) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB:MG98771) Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB:MG112797) Advogado: Rafael De Lacerda Campos (OAB:MG74828) Requerido: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000150-49.2020.8.05.0155 Petição Cível Jurisdição: Macarani

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elio Alves Porto Advogado: Leonardo Santos Moreira (OAB:BA53042) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB:MG98771) Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB:MG112797) Advogado: Rafael De Lacerda Campos (OAB:MG74828) Requerido: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000150-49.2020.8.05.0155 Petição Cível Jurisdição: Macarani

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elio Alves Porto Advogado: Leonardo Santos Moreira (OAB:BA53042) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB:MG98771) Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB:MG112797) Advogado: Rafael De Lacerda Campos (OAB:MG74828) Requerido: Banco Pan S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000150-49.2020.8.05.0155 Petição Cível Jurisdição: Macarani

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elio Alves Porto Advogado: Leonardo Santos Moreira (OAB:BA53042) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB:MG98771) Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB:MG112797) Advogado: Rafael De Lacerda Campos (OAB:MG74828) Requerido: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000150-49.2020.8.05.0155 Petição Cível Jurisdição: Macarani

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elio Alves Porto Advogado: Leonardo Santos Moreira (OAB:BA53042) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB:MG98771) Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB:MG112797) Advogado: Rafael De Lacerda Campos (OAB:MG74828) Requerido: Banco Pan S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000150-49.2020.8.05.0155 Petição Cível Jurisdição: Macarani

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elio Alves Porto Advogado: Leonardo Santos Moreira (OAB:BA53042) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB:MG98771) Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB:MG112797) Advogado: Rafael De Lacerda Campos (OAB:MG74828) Requerido: Banco Pan S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000150-49.2020.8.05.0155 Petição Cível Jurisdição: Macarani

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elio Alves Porto Advogado: Leonardo Santos Moreira (OAB:BA53042) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB:MG98771) Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB:MG112797) Advogado: Rafael De Lacerda Campos (OAB:MG74828) Requerido: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000150-49.2020.8.05.0155 Petição Cível Jurisdição: Macarani

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elio Alves Porto Advogado: Leonardo Santos Moreira (OAB:BA53042) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB:MG98771) Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB:MG112797) Advogado: Rafael De Lacerda Campos (OAB:MG74828) Requerido: Banco Pan S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000150-49.2020.8.05.0155 Petição Cível Jurisdição: Macarani

03/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

30/09/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 13:15

Conclusos para despacho

13/07/2023, 10:07

Juntada de Petição de comunicações

12/07/2023, 13:38

Juntada de Petição de réplica

12/07/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 15:49

Outras Decisões

15/03/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 15:49

Juntada de certidão

30/09/2022, 08:52

Conclusos para despacho

29/09/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 10:54

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 06:39

Decorrido prazo de DANIEL JARDIM SENA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:31

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 09:32

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 09:32

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS MOREIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 11:50

Publicado Intimação em 13/01/2022.

14/01/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 11:50

Publicado Intimação em 13/01/2022.

14/01/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 11:50

Publicado Intimação em 13/01/2022.

14/01/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 11:50

Publicado Intimação em 13/01/2022.

14/01/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 11:49

Publicado Intimação em 13/01/2022.

14/01/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/12/2021, 15:43

Homologada a Transação

30/12/2021, 15:43

Conclusos para decisão

13/12/2021, 10:41

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS MOREIRA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 06:55

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 17:56

Publicado Intimação em 16/12/2020.

22/12/2020, 06:14

Publicado Intimação em 16/12/2020.

21/12/2020, 02:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 13:28

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

15/12/2020, 13:28

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

15/12/2020, 13:28

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

15/12/2020, 13:27

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

15/12/2020, 13:24

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

15/12/2020, 13:24

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

15/12/2020, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 13:24

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2020, 09:56

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 04/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:13

Juntada de Petição de contestação

17/06/2020, 17:39

Juntada de Petição de contestação

16/06/2020, 08:42

Juntada de aviso de recebimento

04/06/2020, 10:10

Audiência conciliação designada para 29/05/2020 08:20.

22/04/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 10:40

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

22/04/2020, 10:40

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

22/04/2020, 10:40

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

22/04/2020, 10:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2020, 16:11

Conclusos para decisão

14/04/2020, 18:24

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 18:24

Despacho

•28/09/2024, 13:15

Decisão

•15/03/2023, 15:49

Sentença

•30/12/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 13:27

Decisão

•15/04/2020, 16:11