Execução Fiscal 0502415-27.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 00:00

Publicação

18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

21/06/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2016, 00:00

Publicação

13/07/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2015, 00:00

Todas as movimentações(21)

Definitivo

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 00:00

Publicação

18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/04/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

21/06/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2016, 00:00

Publicação

13/07/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2015, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/07/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2014, 00:00

Mero expediente

06/02/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/01/2013, 00:00