8000373-71.2021.8.05.0153

Reintegracao Manutencao De PosseÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 122.500,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Partes do Processo

MARIA DILMA ARAUJO SILVA

CPF 631.***.***-53

Autor

ELIFAZ MAGALHAES SILVA

CPF 241.***.***-87

Autor

FERNANDO JOSE MAGALHAES SILVA

Terceiro

FERNANDO JOSE MAGALHAES SILVA

CPF 246.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES

OAB/BA 27583•Representa: ATIVO

ADAILTON FERREIRA PORTO SOBRINHO

OAB/BA 52588•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADAILTON FERREIRA PORTO SOBRINHO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:10

8000373-71.2021.8.05.0153

Decorrido prazo de ADAILTON FERREIRA PORTO SOBRINHO em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADAILTON FERREIRA PORTO SOBRINHO em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES em 23/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 02/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADAILTON FERREIRA PORTO SOBRINHO em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADAILTON FERREIRA PORTO SOBRINHO em 03/12/2025 23:59.

Mandado devolvido Positivamente

Publicado Intimação em 10/11/2025.

legal