Ação Penal - Procedimento Sumário 8000379-89.2022.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Jaguaquara

Partes do Processo

DT JAGUAQUARA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

JULIANO SILVA SANTOS

CPF

Reu

JUSCILENE SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WELLINGTON ANDRADE SILVA

OAB/BA 31311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 10/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 10/09/2024 23:59.

14/04/2026, 20:37

Publicado Intimação em 04/09/2024.

14/04/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:32

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 21/07/2025 23:59.

10/03/2026, 23:53

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 21/07/2025 23:59.

10/03/2026, 20:29

Publicado Intimação em 15/07/2025.

10/03/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

10/03/2026, 20:07

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 14:09

Baixa Definitiva

26/08/2025, 14:09

Juntada de certidão

26/08/2025, 14:08

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 10/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 10/09/2024 23:59.

14/04/2026, 20:37

Publicado Intimação em 04/09/2024.

14/04/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 07/10/2024 23:59.

Documentos

Petição

•14/07/2025, 10:17

Sentença

•17/06/2025, 13:06

09/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:32

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 21/07/2025 23:59.

10/03/2026, 23:53

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 21/07/2025 23:59.

10/03/2026, 20:29

Publicado Intimação em 15/07/2025.

10/03/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

10/03/2026, 20:07

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 14:09

Baixa Definitiva

26/08/2025, 14:09

Juntada de certidão

26/08/2025, 14:08

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

26/08/2025, 11:02

Juntada de informação

22/08/2025, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2025, 09:30

Juntada de Ofício

22/08/2025, 09:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de JULIANO SILVA SANTOS em 21/07/2025 23:59.

28/07/2025, 21:05

Decorrido prazo de JUSCILENE SILVA SANTOS em 18/07/2025 23:59.

24/07/2025, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 18:19

Juntada de Petição de certidão

16/07/2025, 18:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

14/07/2025, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de certidão

11/07/2025, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2025, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2025, 13:36

Expedição de intimação.

11/07/2025, 13:36

Expedição de intimação.

11/07/2025, 13:35

Juntada de intimação

11/07/2025, 13:34

Expedição de intimação.

11/07/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 13:31

Julgado procedente o pedido

17/06/2025, 13:06

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de alegações finais

25/04/2025, 14:22

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:52

Juntada de certidão

11/04/2025, 09:52

Juntada de certidão

11/04/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Juliano Silva Santos Advogado: Wellington Andrade Silva (OAB:BA31311) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara de Jurisdição Plena Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8000379-89.2022.8.05.0138 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Jaguaquara Vitima: Juscilene Silva Santos

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de Processo nº 8000379_89.2022.8.05.0138_Ameaça_M

29/09/2024, 15:23

Expedição de intimação.

18/09/2024, 16:48

Juntada de certidão

18/09/2024, 16:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/09/2024 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

18/09/2024, 16:45

Decorrido prazo de JUSCILENE SILVA SANTOS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:52

Decorrido prazo de JULIANO SILVA SANTOS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 20:00

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 19:51

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 19:51

Juntada de aviso de recebimento

03/09/2024, 13:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

03/09/2024, 12:59

Juntada de certidão

02/09/2024, 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2024, 15:11

Juntada de Ofício

02/09/2024, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024, 14:56

Expedição de mandado.

02/09/2024, 14:55

Expedição de mandado.

02/09/2024, 14:55

Juntada de mandado

02/09/2024, 14:54

Juntada de certidão

02/09/2024, 14:45

Expedição de intimação.

02/09/2024, 14:41

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/09/2024 15:30 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.

27/09/2023, 12:23

Juntada de certidão

27/09/2023, 12:21

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 09:30 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.

01/06/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:54

Conclusos para despacho

09/03/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2022, 17:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/11/2022, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022, 14:17

Expedição de intimação.

03/11/2022, 14:16

Expedição de Mandado.

30/10/2022, 16:02

Juntada de certidão

28/10/2022, 15:55

Juntada de Outros documentos

26/10/2022, 17:22

Juntada de Ofício

26/10/2022, 17:17

Juntada de certidão

26/10/2022, 10:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/10/2022, 17:54

Recebida a denúncia contra JULIANO SILVA SANTOS - CPF: 078.623.645-03 (INVESTIGADO)

23/08/2022, 08:45

Conclusos para despacho

04/08/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição

17/07/2022, 19:18

Expedição de intimação.

14/07/2022, 17:26

Juntada de certidão

14/07/2022, 17:24

Juntada de ata da audiência

14/07/2022, 17:15

Juntada de certidão

01/07/2022, 14:41

Juntada de certidão

29/06/2022, 12:43

Juntada de certidão

29/06/2022, 12:32

Juntada de certidão

13/05/2022, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 13:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/04/2022, 13:04

Decorrido prazo de JULIANO SILVA SANTOS em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 18:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/03/2022, 18:27

Juntada de Petição de Petição

28/03/2022, 16:12

Expedição de intimação.

25/03/2022, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 14:58

Expedição de mandado.

25/03/2022, 14:56

Expedição de mandado.

25/03/2022, 14:41

Expedição de mandado.

25/03/2022, 14:39

Juntada de mandado

25/03/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 14:05

Conclusos para decisão

21/02/2022, 16:41

Juntada de Petição de Petição

18/02/2022, 15:14

Expedição de intimação.

18/02/2022, 12:36

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:32

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 18:06

Despacho

•24/03/2023, 09:54

Decisão

•23/08/2022, 08:45

Despacho

•25/03/2022, 14:05