Procedimento Comum Cível 8000450-87.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2026, 00:00

Publicação

14/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

13/11/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(68)

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

14/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

13/11/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

07/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

22/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/05/2021, 00:00

Recurso Especial repetitivo

27/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 00:00

Decurso de Prazo

09/10/2019, 00:00

Decurso de Prazo

08/10/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2019, 00:00

Mero expediente

12/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

05/08/2019, 00:00

Por decisão judicial

01/08/2019, 00:00

Audiência (cancelada; conciliação)

23/07/2019, 00:00

Petição (Contestação)

15/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2019, 00:00

Audiência (conciliação; designada)

18/06/2019, 00:00

Mero expediente

18/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/05/2019, 00:00