Execução Fiscal 8152301-69.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.728,45

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 05:46

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/04/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 04:44

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 09:06

Baixa Definitiva

11/09/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:13

Decorrido prazo de FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 23:24

Juntada de entregue (ecarta)

03/08/2025, 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2025, 05:06

Expedição de E-Carta.

25/07/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:56

Processo Desarquivado

24/01/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

26/12/2024, 11:30

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 05:46

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/04/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 04:44

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 09:06

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:41

Sentença

•26/12/2024, 11:30

11/09/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:13

Decorrido prazo de FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 23:24

Juntada de entregue (ecarta)

03/08/2025, 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2025, 05:06

Expedição de E-Carta.

25/07/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:56

Processo Desarquivado

24/01/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

26/12/2024, 11:30

Cominicação eletrônica

26/12/2024, 11:30

Cominicação eletrônica

26/12/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

26/12/2024, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/12/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

25/12/2024, 15:33

Arquivado Provisoramente

29/03/2024, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ferrari Empreendimentos Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8152301-69.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:55

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:55

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:14

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 19:33

Conclusos para despacho

08/11/2023, 05:54

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 05:54

Sentença

•26/12/2024, 11:30

Sentença

•26/12/2024, 11:30

Decisão

•07/02/2024, 23:55